ICAS lança livro “Estradas mais seguras para todos: no caminho para reduzir as colisões com fauna” baseado em série de conteúdo de mitigações

Mas afinal, o que é mitigação?

Essa palavra tão utilizada na área da Conservação deve ser analisada para compreendermos seu significado. Mitigação significa, segundo o dicionário Michaelis: “Ato ou efeito de mitigar ou de aliviar; conforto, lenitivo, suavização”.

Então, quando falamos sobre mitigações, estamos falando das ações pensadas para diminuir ou suavizar os efeitos de um problema. No nosso caso, o problema são as colisões com a fauna em nossas rodovias e estradas.

E por que mitigar?

As estradas e rodovias desempenham um papel-chave no desenvolvimento da sociedade, promovendo a integração e a defesa do território, facilitando o acesso, o escoamento e o transporte de bens e pessoas. No entanto, esses empreendimentos são responsáveis por diversos impactos ambientais como perda de hábitat, poluição do ambiente no entorno da rodovia, diminuição da movimentação de algumas espécies de um lado para o outro da rodovia (efeito barreira) e, principalmente, mortalidade direta nas rodovias devido às colisões veiculares com fauna.

As colisões veiculares com fauna nas rodovias são um problema crônico e grave, com impactos para os animais, as pessoas e a sociedade. Existem várias razões que justificam a mitigação das colisões:

Valor intrínseco e valores éticos: todos os seres vivos têm direito de existir. Por isso, nosso compromisso ético é investir na redução de mortes de pessoas e de animais silvestres.

• Conservação da biodiversidade: a mortalidade de animais por atropelamento causa prejuízos na permanência das populações de fauna e nos serviços ecossistêmicos.
  
  
• Legislação e políticas públicas: para uma rodovia ser construída e começar a funcionar, é necessário que o empreendimento passe pelo processo de Licenciamento Ambiental (Lei nº 6.938/1981), que prevê estudos de impactos ambientais.
  
  
• Danos econômicos e segurança do usuário: a presença de animais na rodovia pode ocasionar diversos tipos de acidentes, especialmente, colisões diretas com os veículos. Esses acidentes podem provocar danos físicos, morais, materiais e psicológicos às pessoas e causar óbitos.
  
  
• Bem-estar animal: uma rodovia por si só já interfere no bem-estar animal devido a diversos impactos, como barreira na movimentação e dispersão, interferência na comunicação entre os indivíduos, separação de grupos familiares, ocorrência de lesões por queimaduras em rodovias pavimentadas e alterações no comportamento do animal. Além de causar fatalidades, a colisão veicular pode deixar o animal ferido e ainda vivo, agonizando na rodovia ou em áreas adjacentes.
  
  
• Compromisso, responsabilidade e reputação do empreendedor: A empresa que administra a rodovia é responsável pela segurança operacional e humana. Assim, quando ocorre um acidente envolvendo veículo e animal na rodovia, o sistema jurídico brasileiro responsabiliza, na grande maioria dos casos, a administradora da rodovia, uma vez que esta falhou em prestar um serviço que atendesse às normas de segurança. No estado de São Paulo, por exemplo, 92% de todas as ações jurídicas movidas contra a administração rodoviária foram julgadas em favor da pessoa que entrou com a ação, garantindo-lhe o direito de indenização compensatória sobre os danos sofridos (Abra et al. 2019).

Devido a esses motivos, prevenir e mitigar colisões veiculares com fauna é um investimento necessário, urgente e com bom custo-benefício. Sendo assim, desejamos a todos uma excelente leitura e também contamos com a colaboração de vocês na divulgação deste material. Afinal, juntos somos mais fortes!